Escritório
Com mais de uma década de atuação, somos referência nacional quando o assunto é Direito da Saúde e dos Pacientes.
Fundado em
2013, o RatsboneMagri Advogados se especializou na defesa dos direitos
de pacientes em diversas frentes — desde negativas de planos de saúde, erro
médico, até questões relacionadas à internação, tratamentos e
medicamentos essenciais.
Atendemos
pessoas que enfrentam situações delicadas e exigem uma atuação jurídica
sensível, eficiente e altamente técnica. Nossa missão é garantir que cada
paciente receba o cuidado e o respeito que merece — dentro e fora dos
hospitais.
Com centenas de casos bem-sucedidos por todo o Brasil, contamos com uma equipe jurídica experiente e uma plataforma digital exclusiva, criada para oferecer aos nossos clientes uma jornada jurídica simples e transparente.
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Nossos Serviços
Buscamos garantir segurança jurídica e acesso pleno à saúde em casos de erro médico, negativas de planos e outras violações aos direitos dos pacientes.
Negativas de Plano de Saúde
Seu plano de saúde negou um procedimento, exame ou tratamento essencial?
Você não precisa arcar com esses custos do próprio bolso — e nem esperar indefinidamente.
Nosso escritório é especializado em Direito Médico e dos Pacientes, com forte atuação em ações judiciais com pedidos de liminar, garantindo o acesso rápido e eficaz ao que é seu por direito.
Atuamos em todo o Brasil, com equipe experiente e processos 100% digitais, facilitando sua jornada jurídica do início ao fim.
Atuamos em casos de negativa relacionados a:
- Cirurgias, exames e procedimentos essenciais;
- Atendimento de urgência e emergência;
- Internações hospitalares e em regime de Home-Care;
- Medicamentos de alto custo, incluindo tratamentos oncológicos (quimioterapia, imunoterapia);
- Tratamentos de saúde mental (psiquiátrico e psicológico);
- Tratamentos para Transtorno do Espectro Autista – TEA;
- Fornecimento de stents, válvulas, órteses e próteses;
- Ressonância magnética da próstata e exames especializados;
- Reembolso de despesas hospitalares e honorários médicos.
Entre em contato e receba uma avaliação jurídica personalizada.
Você merece respeito, cuidado e o tratamento adequado.
Reajuste Abusivo do Plano de Saúde
Os reajustes em planos de saúde são considerados abusivos se ultrapassarem os limites estabelecidos pela ANS ou violarem os termos do contrato.
Independentemente do tipo de contrato do seu plano de saúde, há um risco de que você esteja perdendo dinheiro todos os anos, ao sofrer reajustes.
Existem quatro tipos principais de reajustes (i) Faixa Etária Idosos (ii) Faixa Etária até 59 anos; (iii) Planos Coletivos por Adesão e (iv) Sinistralidade.
Se tiver dúvidas, não hesite em nos contatar. Oferecemos suporte jurídico para casos em todo o Brasil.
Erro Médico
Erros médicos causam danos profundos à saúde física, emocional e à dignidade do paciente — e, muitas vezes, também aos seus familiares. Quando isso acontece, é possível buscar indenização e responsabilização por meio da Justiça.
Esses erros podem ocorrer durante cirurgias, exames, diagnósticos ou tratamentos, e são passíveis de reparação legal, desde que haja comprovação da falha e do nexo entre o erro e o dano sofrido.
Os tipos mais comuns de erro médico:
- Dano Estético (cicatrizes, deformidades, falhas em procedimentos estéticos ou reconstrutivos);
- Dano Cirúrgico (procedimentos mal executados, objetos esquecidos no corpo, lesões acidentais);
- Erro de Diagnóstico ou Tratamento (diagnósticos equivocados, atrasos que comprometeram o prognóstico, medicações inadequadas).
Nosso escritório é especializado em Direito Médico e dos Pacientes, com atuação criteriosa e técnica em casos de erro médico. Trabalhamos para garantir reparação financeira justa e também para evitar que novos pacientes passem pelos mesmos erros.
Cada caso de erro médico exige uma análise minuciosa, tanto jurídica quanto técnica. Por isso, nossa atuação é estruturada para oferecer ao paciente (ou seus familiares) um acompanhamento completo, com foco em responsabilização, reparação financeira e, acima de tudo, justiça.
Contamos com uma equipe experiente e o suporte de especialistas da área da saúde, o que nos permite agir com precisão em casos complexos e sensíveis.
Nossa atuação envolve:
📋 Análise técnica e jurídica detalhada do caso, com levantamento de documentos, prontuários e histórico clínico;
👨⚕️ Parceria com peritos e profissionais da saúde para laudos técnicos e pareceres confiáveis;
⚖️ Elaboração e ingresso de ação judicial, com foco em indenizações por danos morais, materiais e estéticos;
🧠 Acompanhamento estratégico do processo, com atualizações em tempo real e suporte personalizado ao cliente.
Se você passou por uma situação de erro médico, saiba que não está sozinho. Nossa missão é garantir que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados, com todo o cuidado que o momento exige.
Problemas Contratuais
Seu contrato foi cancelado sem aviso ou justificativa? Saiba que isso pode ser ilegal.
Se o seu plano de saúde foi cancelado de forma unilateral, você não está desamparado. Nosso escritório atua com excelência na área do Direito à Saúde, buscando na Justiça a reintegração imediata ao plano ou indenizações cabíveis.
Rescisões e alterações contratuais indevidas são mais comuns do que se imagina — mas também são passíveis de reversão judicial, muitas vezes com decisões urgentes (liminares).
Atuamos em casos como:
- Cancelamento unilateral do contrato;
- Rescisão por inadimplência (mesmo com poucas mensalidades em atraso);
- Portabilidade negada ou dificultada;
- Impedimento de continuidade de cobertura para dependentes após falecimento do titular;
- Alegações indevidas de doença preexistente ou carência;
- Descredenciamento de hospitais ou clínicas sem aviso prévio;
- Mudança forçada ou injustificada de categoria do plano;
- Negativa de inclusão de novos dependentes ou beneficiários;
- Problemas na migração ou transferência de plano.
Atendemos clientes em todo o Brasil com uma estrutura 100% digital, desde a contratação até o acompanhamento do processo.
Fale conosco. Vamos analisar seu caso com seriedade e buscar a melhor solução para você.
Dúvidas Frequentes
- INTERDIÇÃO
- CUSTOS
- DOCUMENTOS
- ESCRITÓRIO
Todas as pessoas que nascem com vida são consideradas capazes pela lei.
Contudo, existem caso que a pessoa está, temporariamente ou permanentemente, impossibilitada de exercer certos atos da vida.
Para estes casos, a interdição judicial é a solução mais adequada.
A interdição é um ato judicial declaratório da incapacidade, total ou parcial, de certo indivíduo em relação a certos atos da vida civil.
Nestas situações, define-se um curador, que será a pessoa responsável por atuar em nome da pessoa interditada nos atos em que foi impedida.
O principal objetivo da Interdição é permitir que outra pessoa pratique os atos civis da pessoa incapaz, ou, ainda, não permitir que esta pessoa pratique atos que são prejudiciais ao próprio patrimônio da pessoa incapaz,
Ou seja, a interdição é uma ação judicial cuja finalidade é declarar a incapacidade - total ou parcial - para os atos da vida civil de uma determinada pessoa.
Quando a interdição é declarada pelo juiz, é nomeado um curador, que precisa ser maior de idade, capaz e idôneo para tomar a responsabilidade de cuidar do interditado, além dos seus bens e/ou negócios.
O curador é, preferencialmente, o cônjuge ou companheiro do interditado.
Se houver impossibilidade de nomeação de todas essas
pessoas, caberá ao juiz a escolha de um indivíduo idôneo para exercer a
curatela.
Sim, pelo fato da interdição ser um procedimento judicial, a ação exige a representação de um advogado habilitado.
Certamente para interditar uma
pessoa é necessário entender o contexto da situação vivenciada atualmente.
A seguir, alguns pontos importantes a serem
compreendidos:
- o momento em que a
incapacidade surgiu;
- os motivos da
interdição;
- os limites da proteção;
- os documentos que
comprovam a incapacidade;
- histórico de
internações;
- laudos psicológicos, e;
- testemunhos e
declarações favoráveis.
Sempre que possível, será feito o pedido de tutela antecipada, ou seja, logo no início do processo o juiz irá avaliar se é possível conceder a interdição provisória. Esta análise é concluída, geralmente, em até 5 dias úteis após a distribuição da ação.
Sobre o prazo de conclusão definitiva, por se tratar de um processo judicial, é difícil estabelecer de forma assertiva quando será de fato finalizado, haja vista que há muitas variáveis envolvidas, tais quais: fórum competente, qual vara será distribuída, trâmite prioritário, entre outras.
Sempre que possível, será feito o pedido de tutela antecipada, ou seja, logo no início do processo o juiz irá avaliar se é possível conceder a interdição provisória.
Esta análise é concluída, geralmente, em até 5 dias úteis após a distribuição da ação.
